ATIVIDADE DE SOCIOLOGIA

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Desenvolvimento urbano no Brasil

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Contraste de construções regulares e ocupações irregulares são comuns nas cidades brasileiras

O desenvolvimento urbano é o ato de planejar o crescimento das cidades de forma a garantir o acesso seguro, justo e digno da população aos serviços urbanos, como mobilidade, infraestrutura, saúde, educação, qualidade ambiental, entre outros.^[1]

Um desenvolvimento urbano autêntico, sem aspas, não se confunde com uma simples expansão do tecido urbano e a crescente complexidade deste, na esteira do crescimento econômico e da modernização tecnológica. Ele não é meramente, um aumento da área urbanizada, mas (…) um desenvolvimento socioespacial na e da cidade.

— ^[1]

Cabe ao Estado a responsabilidade pelo desenvolvimento das zonas urbanas tendo em vista melhorar a qualidade de vida nas e das cidades. Para isso, o poder público municipal deve, inicialmente, realizar um diagnóstico de toda zona urbana com o objetivo de identificar os problemas e propor possíveis soluções e formas de gestão mais sustentáveis.^[1][2]

Com a Constituição Federal de 1988, foram estabelecidos alguns sistemas de gestão democrática em diferentes áreas da administração pública, como o planejamento participativo, que firma a cooperação no planejamento local das associações representativas como uma norma a ser observada pelos municípios (Art. 29, XII). Neste contexto, são criados nos municípios os Conselhos de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de viabilizar a gestão democrática das diretrizes urbanísticas.^[3]

Crescimento populacional, verticalização e aumento da malha urbana.

Conselhos municipais[editar | editar código-fonte]

No Brasil, o conselho municipal é o organismo que representa a sociedade civil na gestão da política urbana. Tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a sociedade civil e a administração local. Ao se estabelecer como um espaço de participação democrática, o conselho permite a sociedade expor suas dúvidas e sugestões sobre o desenvolvimento urbano da cidade, além de possibilitar a sua participação na elaboração de acordos em diferentes questões. Criado através de lei municipal, o conselho tem, dentre outras, as funções de colaborar na elaboração de parecer técnico, implementação de diretrizes urbanísticas e de critérios aprovados por lei municipal alguns parâmetros devem ser adotados, são eles:^[3]

• Municípios que possuí ocupação territorial sob regularização de preservação ambiental, deverá ter uma atenção maior, fiscalização total destas áreas^[3]
• Municípios que estejam com um crescimento ocupacional em crescimento o conselho deverá fiscalizar se esta sendo cumprida as leis de diretrizes urbanas (leis de uso e ocupação do solo) evitando uma possível segregação urbana, devido ao seu crescimento.^[3]
• Municípios que terão instalações de industrias. terão seus conselhos monitorando a todo momento o uso do solo, poluição sonora e degradação ambiental, provocadas pelas instalações das indústrias.^[3]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

Plano diretor

Entre as principais atribuições do conselho municipal de desenvolvimento urbano, destacam-se^[3]:

• gestão de diretrizes municipais globais (plano diretor; lei de uso e ocupação do solo; lei de parcelamento; código de obras e eventuais legislações de preservação ambiental) ;
• estabelecimento de diretrizes para a política urbana local;
• acompanhamento da elaboração de pareceres e Relatórios de Impacto Ambiental sobre projetos (públicos ou privados);
• fiscalização da aplicação dos recursos conforme o orçamento municipal;
• acompanhamento da eficiência de atividades cotidianas da prefeitura, como a concessão de alvarás e habite-se, projetos urbanos, aprovação de loteamentos;
• estabelecimento de diretrizes para a política urbana local;
• organização de plenárias e audiências públicas, sempre que necessário, para a discussão de projetos e diretrizes do poder público;
• manutenção de canais de comunicação com outros órgãos da administração cujas competências influenciam na condução da política urbana local – incluindo outros conselhos garantindo assim unidade nas ações da prefeitura.

Referências

1. ↑ ^{Ir para:a b c} Souza, Marcelo Lopes de (2011). ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil

Evolução das cidades - AS CIDADES NA ANTIGUIDADE E NA IDADE MÉDIA

As cidades surgiram como centro das civilizações, e acompanharam a história humana desde a Antiguidade até os dias atuais.

Os mais antigos registros arqueológicos encontrados de ruínas de cidades remontam à Revolução Neolítca, por volta de 4.000 a 3.000 a.C.. A constituição das cidades na Antiguidade tinha por objetivo ser centro de comércio eou também como fortificações de guerra contra inimigos.

Percebe-se nas cidades do período o início da divisão do trabalho e a utilização de meios de troca, como conchas e pedras semipreciososas, no comércio. As cidades surgiram inicialmente como pequenas aldeias às margens de rios, e com o crescimento populacional e das atividades passaram a constituir cidades mais complexas. Os principais locais de surgimento das cidades foram ao longo dos vales dos rios Tigres e Eufrates, na Mesopotâmia; do Nilo, no Egito; do rio Indo, na Índia; do Yang-Tsé- Kiang e Hoang-HO na China; e do San Juan, na Meso-América.

De maior complexidade de atividades, foi necessário criar Estados para a defesa militar e a construção de grandes obras (de irrigação, templos, canais etc.), em um processo de formação das civilizações - termo relacionado aos povos que vivem em cidades.

No território europeu, a primeira civilização de destaque foi a grega, cujos registros das cidades-Estado remontam aos séculos VIII a VI a.C.. As cidades gregas eram centros comerciais, religiosos, políticos e artísticos, com autonomia organizacional em relação às demais. As cidades gregas mais conhecidas foram Atenas e Esparta, que durante séculos dominaram o comércio no Mar Egeu e em parte do Mediterrâneo, deixando também como importante legado aspectos filosóficos, políticos (democracia), jurídicos, militares e artísticos que até hoje são perceptíveis.

Centro do Império, Roma é um exemplo da centralidade dos espaços urbanos para a formação das civilizações

Entretanto, o caso de maior notoriedade de uma cidade da Antiguidade é Roma. Do mito do surgimento da cidade, a partir dos irmãos gêmeos alimentados por uma loba, formou-se o maior império do período, cuja capital era Roma. A partir da República, os romanos expandiram-se por toda a Europa e grande parte da Ásia, dominando econômica, militar e culturalmente por séculos essas regiões.

Curiosamente, é a partir do declínio do Império Romano que se vê a perda de importância das cidades no ocidente europeu. Com as invasões dos povos bárbaros e a destruição que inicialmente acarretaram, os habitantes destes locais se viram forçados a irem para o campo atrás de refúgio e segurança em terras de latifundiários. Da criação de comunidades nestes latifúndios verificou-se a formação dos feudos, que deram o caráter rural ao período medieval.

A ruralização da região teve como consequência a descentralização política e a diminuição drástica do comércio existente. Porém, em outras regiões, algumas cidades mantiveram um papel de relevo. Constantinopla (Bizâncio) era a capital do Império Romano do Oriente e substituiu Roma em importância e desenvolvimento, tornando-se centro comercial e urbano da Europa, convergindo para ela caravanas de diversas regiões. Na América pré-colombiana, podemos destacar as cidades de Cuzco e Machu Picchu, no Peru e a antiga cidade de Tenochititlan, onde hoje se localiza a cidade do México.

No final da Idade Média, com o renascimento comercial e urbano no interior do continente europeu, as cidades voltaram a se desenvolver – agora a partir dos burgos –, como centros comerciais e culturais, além de verem desenvolver o capitalismo industrial.

O caso mais clássico é o inglês, cujas cidades cresceram principalmente após os cercamentos que expulsaram os camponeses de suas terras, obrigando-os a se proletarizar nas nascentes indústrias urbanas. O advento da Revolução Industrial, somado à centralização da administração do Estado, deu impulso à urbanização de vastos espaços territoriais, levando à necessidade de criar políticas de planejamento e urbanização, visando sanar problemas habitacionais, sanitários e de deslocamento, e também como forma do Estado evitar e combater distúrbios sociais decorrentes da vida urbana contemporânea.

Hoje a população urbana superou a população rural no mundo, surgindo imensas cidades como Nova Iorque

O desenvolvimento verificado durante o capitalismo criou metrópoles e megalópoles, sendo as primeiras grandes cidades de importância nacional e regional, e as segundas, espaços de união de metrópoles. No ano 2000 metade da população mundial vivia em cidades, e a ONU projeta para o ano de 2050 a existência de dois terços de população urbana.

Por Tales Pinto
Graduado em História

A cidade de Constantinopla, atual Istambul, foi o centro do Império Romano do Oriente

América Latina

A expressão “América Latina” é usada comumente para se referir a todos os países do continente americano com exceção de EUA e Canadá. Porém, não há nenhuma “lista” oficial de países “latino-americanos” e as diversas fontes de informação divergem um pouco quanto aos países que realmente fariam parte da América Latina.

Segundo o senso comum, ou o significado mais empregado, os países que compõem a “América Latina” seriam os que fazem parte da América do Sul, América Central e o México.

Essa definição é parecida com a que é utilizada pela ONU, porém, da classificação geralmente utilizada por ela, são excluídos o Caribe e o México, embora eles possam aparecer em outras definições.

Por outro lado, algumas fontes definem a “América Latina” como o nome que se dá aos países dos continentes americanos que foram colonizados predominantemente por países latinos (denominação dada aos países europeus que surgiram após a queda do Império Romano do Ocidente e que têm como língua majoritária, línguas latinas. Por exemplo: Espanha, França, Portugal, Romênia, etc.) e onde a língua oficial é derivada do latim (neolatina), como o espanhol, o português e o francês.

América Latina

Segundo esta definição, não fariam parte da América Latina, além dos EUA e Canadá (embora no Canadá as línguas oficiais sejam o inglês e o francês e este último seja o mais falado), o Suriname e a Guiana, ambos colonizados por Inglaterra e Holanda (países de origem germânica) e que tem como língua oficial o holandês e o inglês, respectivamente. Mas esta definição engloba também, alguns países do Caribe como Cuba, Haiti e República Dominicana, que tem o espanhol ou o francês como língua oficial.

A expressão teria sido usada pela primeira vez por Napoleão III no século XIX, na mesma época em que teria surgido a expressão de “Europa latina” para designar os países europeus de língua neolatina. Outras fontes apontam para Michel Chevalier que teria usado o termo em 1836.

A utilização do termo foi consolidada com a criação da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) em 1948, pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e a partir daí passou a ser largamente utilizado para denominar os países latino-americanos, embora com algumas divergências.

A junção de todos os países das Américas do Sul e Central em uma denominação comum, não pode, contudo, levar a uma interpretação errônea de que todos estes países são iguais. Seja cultural, econômica, ou socialmente.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/america-latina/

Arquivado em: América, Geografia

Cidade canadense possui mercado de tecnologia que mais cresce na América do Norte

O relatório Scoring Tech Talent 2017—do Grupo CBRE—constatou que tem uma cidade canadense aí ganhando até de São Francisco e Nova York juntas na categoria crescimento de mercado tecnológico, tendo saltado da 12^a para a 6^a posição no ranking geral anual. Você já deve saber que cidade é essa!

Pois, então, segundo a Techvibes, Toronto abriu 22.500 novas vagas de emprego no setor de tecnologia entre 2015 e 2016, comparadas a 5.370 em Nova York, e 11.540 em São Francisco.

Toronto também se posicionou como a 2^a cidade mais barata para operar uma empresa com talentos de alta qualidade. Se considerarmos os custos de contratação de talentos e busca por imóvel, operar uma empresa de tecnologia com 500 funcionários em Toronto custa em média USD$26 milhões, um valor bem abaixo da mais barata cidade dos EUA, Oklahoma City, onde é possível operar a mesma empresa por USD$34 milhões.

Toronto possui um total de 212.000 profissionais de tecnologia empregados, um crescimento de 32% nos últimos cinco anos. Além disso, 8% de todos os trabalhadores na cidade são da área de tecnologia.

Apesar da valorização do dólar canadense e suas flutuações, Toronto ainda se mantém barata em relação a talentos e imóveis se comparada aos principais mercados de tecnologia. Além disso, Toronto também conta com a política de imigração canadense, que facilita o recrutamento e contratação de talentos de toda parte do mundo.

Vancouver foi a única outra cidade canadense a entrar no relatório, ocupando a 16^a posição.

Dentre as cidades canadenses que também vêm registrando certo crescimento na área tecnológica estão Kitchener-Waterloo (ON), Montreal (QC) e Halifax (NS).

CANADÁ - Sistema Político e Econômia

Sistema Político do Canadá

Capital     Ottawa, Ontário   Tipo de Governo    Democracia Parlamentar Federal e Monarquia Constitucional   Chefe de Governo      Primeiro Ministro - Mr. Stephen Harper   Emblema Nacional     Folha de Bordo - Maple Leaf O Canadá é uma monarquia constitucional e um estado federal com um parlamento democrático. O parlamento canadense, em Ottawa, consiste da Câmara dos Comuns, cujos membros são eleitos, e do Senado, cujos membros são nomeados. Em média, os membros do Parlamento têm mandato de quatro anos.

Economia Canadense

Em 1998, o produto interno bruto (PIB) do Canadá foi estimado em $688,300 bilhões, sendo de $643 bilhões em 1997. O Canadá está classificado entre as dez nações líderes em fabricação, e, também, experimentou um enorme crescimento nas indústrias de alta tecnologia e de serviços. A maior parte da indústria de fabricação do Canadá se localiza em Ontário e Quebec, onde a produção de veículos a motor abrange o maior setor desta indústria. Outros setores de fabricação importantes incluem alimentos e bebidas, papéis e produtos afins, metais primários, metais fabricados, produtos químicos e petroquímicos. As regiões do Atlântico, do Pacífico e as Pradarias do Canadá possuem uma economia baseada principalmente em recursos naturais. As Províncias do Atlântico enfatizam a pesca, a silvicultura e a mineração, ao passo que as províncias das Pradarias dependem da agricultura e dos combustíveis minerais. Os setores principais da British Columbia são a silvicultura e a mineração, assim como o turismo.    Produto Interno Bruto      PIB canadense foi de $1.218.800 CAD bilhões em 2003.    Principais Indústrias      automobilística, papel e celulose, siderúrgica, maquinário e equipamentos, produtos de alta tecnologia, mineração, extração de combustível fóssil, madeireira e indústria agrícola.    Principais Recursos Naturais      gás natural, petróleo, ouro, carvão, cobre, minério de ferro, níquel, potassa, urânio e zinco, juntamente com a madeira e a água.   Principais Exportações     veículos e peças de automóveis, maquinário e equipamentos, produtos de alta tecnologia, óleo, gás natural, metais e produtos agrícolas e florestais.   Principais Importações     maquinário e equipamento industrial, inclusive equipamentos eletrônicos e de comunicações, veículos e peças automotivas, materiais industriais (minérios, ferro e aço, metais preciosos, produtos químicos, plásticos, algodão, lã e outros produtos têxteis), juntamente com produtos manufaturados e alimentos.

Canadá

Localizado na América do Norte, o Canadá é o maior país do mundo, ele ocupa uma área de 9.976.139 quilômetros quadrados.

O Canadá é um país localizado na América do Norte ou América Anglo-Saxônica, seu território encontra-se no hemisfério norte ocidental. Na costa oeste é banhado pelo Oceano Pacífico, na costa leste, pelo Oceano Atlântico e mar do Labrador e ao norte, pelo mar de Beaufort.

O país possui o segundo maior território do mundo, superado somente pela Rússia. Ocupa uma área de 9.976.139 quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 33,5 milhões de habitantes.

Grande parte da população está estabelecida na extensão da fronteira com os Estados Unidos (6 mil km), extremo sul do país, os centros urbanos não se distanciam mais de 350 km da fronteira entre os dois países. A concentração da população nessa região ocorre em decorrência do clima frio que predomina no restante do país.
O norte é muito frio, apresenta característica polar, o que impede o processo de urbanização da região.

A população canadense é formada por povos autóctones, asiáticos, e, principalmente, europeus (origem Britânica 40% e francesa 25%). Esse último dado faz com que o país possua duas línguas oficiais: inglês e francês.

O território é extremamente urbanizado, pois 80% da população vive em cidades, isso ocorre por causa do nível alto de industrialização e atividade rural desenvolvida de forma intensiva e mecanizada.

O Canadá apresenta um dos melhores indicadores sociais do mundo, desse modo, os índices de analfabetismo são baixos, assim como os de mortalidade infantil e natalidade. A população canadense está envelhecendo, a baixa taxa de natalidade aliada à boa expectativa de vida (80,4 anos) produz uma carência de mão de obra, pois aproximadamente 15% da população têm mais de 65 anos, fato que diminui o PEA (População Economicamente Ativa) do país. O percentual de idosos é alto se comparado ao de outros países.

O desprovimento de mão de obra suficiente para o setor produtivo tem promovido o ingresso no país de um grande número de trabalhadores estrangeiros. É bom lembrar que isso acontece somente em períodos de economia aquecida.

 

Bandeira do Canadá.

As consequências da Globalização

A globalização é um processo de integração social, econômica e cultural entre as diferentes regiões do planeta.

A globalização é um dos termos mais frequentemente empregados para descrever a atual conjuntura do sistema capitalista e sua consolidação no mundo. Na prática, ela é vista como a total ou parcial integração entre as diferentes localidades do planeta e a maior instrumentalização proporcionada pelos sistemas de comunicação e transporte.

Veja também: As três fases do capitalismo ao longo da história

Mas o que é globalização exatamente?

O conceito de globalização é dado por diferentes maneiras conforme os mais diversos autores em Geografia, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e História que se pautaram em seu estudo. Em uma tentativa de síntese, podemos dizer que a globalização é entendida como a integração com maior intensidade das relações socioespaciais em escala mundial, instrumentalizada pela conexão entre as diferentes partes do globo terrestre.

Vale lembrar, no entanto, que esse conceito não se refere simplesmente a uma ocasião ou acontecimento, mas a um processo. Isso significa dizer que a principal característica da globalização é o fato de ela estar em constante evolução e transformação, de modo que a integração mundial por ela gerada é cada vez maior ao longo do tempo.

A globalização permite, em tese, uma maior integração entre as diferentes áreas do planeta.

Há um século, por exemplo, a velocidade da comunicação entre diferentes partes do planeta até existia, porém ela era muito menos rápida e eficiente que a dos dias atuais, que, por sua vez, poderá ser considerada menos eficiente em comparação com as prováveis evoluções técnicas que ocorrerão nas próximas décadas. Podemos dizer, então, que o mundo encontra-se cada dia mais globalizado.

O avanço realizado nos sistemas de comunicação e transporte, responsável pelo avanço e consolidação da globalização atual, propiciou uma integração que aconteceu de tal forma que tornou comum a expressão “aldeia global”. O termo “aldeia” faz referência a algo pequeno, onde todas as coisas estão próximas umas das outras, o que remete à ideia de que a integração mundial no meio técnico-informacional tornou o planeta metaforicamente menor.

A origem da Globalização

Não existe um total consenso sobre qual é a origem do processo de globalização. O termo em si só veio a ser elaborado a partir da década de 1980, tendo uma maior difusão após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria. No entanto, são muitos os autores que defendem que a globalização tenha se iniciado a partir da expansão marítimo-comercial europeia, no final do século XV e início do século XVI, momento no qual o sistema capitalista iniciou sua expansão pelo mundo.

De toda forma, como já dissemos, ela foi gradativamente apresentando evoluções, recebendo incrementos substanciais com as transformações tecnológicas proporcionadas pelas três revoluções industriais. Nesse caso, cabe um destaque especial para a última delas, também chamada de Revolução Técnico-Científica-Informacional, iniciada a partir de meados do século XX e que ainda se encontra em fase de ocorrência. Nesse processo, intensificaram-se os avanços técnicos no contexto dos sistemas de informação, com destaque para a difusão dos aparelhos eletrônicos e da internet, além de uma maior evolução nos meios de transporte.

Portanto, a título de síntese, podemos considerar que, se a globalização iniciou-se há cerca de cinco séculos aproximadamente, ela consolidou-se de forma mais elaborada e desenvolvida ao longo dos últimos 50 anos, a partir da segunda metade do século XX em diante.

Acesse também: Imperialismo - uma prática desenvolvida com a consolidação do capitalismo

Aspectos positivos e negativos da globalização

Uma das características da globalização é o fato de ela se manifestar nos mais diversos campos que sustentam e compõem a sociedade: cultura, espaço geográfico, educação, política, direitos humanos, saúde e, principalmente, a economia. Dessa forma, quando uma prática cultural chinesa é vivenciada nos Estados Unidos ou quando uma manifestação tradicional africana é revivida no Brasil, temos a evidência de como as sociedades integram suas culturas, influenciando-se mutuamente.

Existem muitos autores que apontam os problemas e os aspectos negativos da globalização, embora existam muitas polêmicas e discordâncias no cerne desse debate. De toda forma, considera-se que o principal entre os problemas da globalização é uma eventual desigualdade social por ela proporcionada, em que o poder e a renda encontram-se em maior parte concentrados nas mãos de uma minoria, o que atrela a questão às contradições do capitalismo.

Além disso, acusa-se a globalização de proporcionar uma desigual forma de comunicação entre os diferentes territórios, em que culturas, valores morais, princípios educacionais e outros são reproduzidos obedecendo a uma ideologia dominante. Nesse sentido, forma-se, segundo essas opiniões, uma hegemonia em que os principais centros de poder exercem um controle ou uma maior influência sobre as regiões economicamente menos favorecidas, obliterando, assim, suas matrizes tradicionais.

Entre os aspectos positivos da globalização, é comum citar os avanços proporcionados pela evolução dos meios tecnológicos, bem como a maior difusão de conhecimento. Assim, por exemplo, se a cura para uma doença grave é descoberta no Japão, ela é rapidamente difundida (a depender do contexto social e econômico) para as diferentes partes do planeta. Outros pontos considerados vantajosos da globalização é a maior difusão comercial e também de investimentos, entre diversos outros fatores.

É claro que o que pode ser considerado como vantagem ou desvantagem da globalização depende da abordagem realizada e também, de certa forma, da ideologia empregada em sua análise. Não é objetivo, portanto, deste texto entrar no mérito da discussão em dizer se esse processo é benéfico ou prejudicial para a sociedade e para o planeta.

Efeitos da Globalização

Existem vários elementos que podem ser considerados como consequências da globalização no mundo. Uma das evidências mais emblemáticas é a configuração do espaço geográfico internacional em redes, sejam elas de transporte, de comunicação, de cidades, de trocas comerciais ou de capitais especulativos. Elas formam-se por pontos fixos – sendo algumas mais preponderantes que outras – e pelos fluxos desenvolvidos entre esses diferentes pontos.

Outro aspecto que merece destaque é a expansão das empresas multinacionais, também chamadas de transnacionais ou empresas globais. Muitas delas abandonam seus países de origem ou, simplesmente, expandem suas atividades em direção aos mais diversos locais em busca de um maior mercado consumidor, de isenção de impostos, de evitar tarifas alfandegárias e de angariar um menor custo com mão de obra e matérias-primas. O processo de expansão dessas empresas globais e suas indústrias reverberou no avanço da industrialização e da urbanização em diversos países subdesenvolvidos e emergentes, incluindo o Brasil.

Outra dinâmica propiciada pelo avanço da globalização é a formação dos acordos regionais ou dos blocos econômicos. Embora essa ocorrência possa ser inicialmente considerada como um entrave à globalização, pois acordos regionais poderiam impedir uma global interação econômica, ela é fundamental no sentido de permitir uma maior troca comercial entre os diferentes países e também propiciar ações conjunturais em grupos.

Por fim, cabe ressaltar que o avanço da globalização culminou também na expansão e consolidação do sistema capitalista, além de permitir sua rápida transformação. Assim, com a maior integração mundial, o sistema liberal – ou neoliberal – ampliou-se consideravelmente na maior parte das políticas econômicas nacionais, difundindo-se a ideia de que o Estado deve apresentar uma mínima intervenção na economia.

A globalização é, portanto, um tema complexo, com incontáveis aspectos e características. Sua manifestação não pode ser considerada linear, de forma a ser mais ou menos intensa a depender da região onde ela se estabelece, ganhando novos contornos e características. Podemos dizer, assim, que o mundo vive uma ampla e caótica inter-relação entre o local e o global.

Por Me. Rodolfo Alves Pena

Trabalho Infantil no mundo: entenda suas causas e consequências

(Foto: REUTERS/Parwiz)

O trabalho infantil, considerado ilegal no Brasil, é caracterizado pela realização de qualquer forma de trabalho (remunerada ou não) por crianças menores de idade, de acordo com a legislação de cada país. Desse modo, o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de uma infância normal e impede o desenvolvimento de todas as capacidades e habilidades do indivíduo de uma maneira saudável.

Como surgiu o trabalho infantil?

A exploração da mão de obra infantil foi uma prática muito comum ao longo da história. Além disso, apesar de ser uma prática considerada condenável, ainda é a realidade de inúmeras crianças ao redor do mundo.

Durante a Idade Média, o trabalho infantil era usado como forma de complementar a renda familiar. No Feudalismo, por sua vez, as crianças eram consideradas aprendizes de artesãos, aspecto que beneficiava os senhores feudais.

Porém, durante a Revolução Industrial ocorreu um aumento significativo do uso de mão de obra infantil.  Com a ascensão do capitalismo e uma alta demanda de trabalhadores, crianças começaram a trabalhar nas indústrias a fim de complementar a renda familiar. As crianças começavam a trabalhar aos 6 anos, eram submetidas a jornadas diárias de 14 horas e o salário correspondia à quinta parte do salário de uma pessoa adulta.

Esse quadro fez com que diversas crianças fossem mutiladas nas máquinas, além das mortes contabilizadas em acidentes de fábrica. Ademais, essas crianças eram submetidas a abusos físicos e sexuais no ambiente de trabalho.

Leia também: Uma breve história dos direitos trabalhistas

Quais são as causas e consequências do trabalho infantil? 

Em geral, as causas para uma criança ingressar no mercado de trabalho envolvem a vulnerabilidade socioeconômica familiar e a necessidade de auxiliar no complemento da renda, assim como a baixa perspectiva de vida em relação ao futuro.

Além disso, são inúmeras as consequências para o indivíduo menor de idade submetido à exploração. Além das consequências psicológicas e físicas, o desenvolvimento pessoal da criança também pode ser impactado.

A criança pode apresentar irritabilidade, cansaço excessivo, alteração do sono e deformidades físicas em razão da alta carga de esforço físico durante o desenvolvimento físico. Por conseguinte, a capacidade de se relacionar e aprender também pode ser afetada, haja vista que a criança não tem a oportunidade de se desenvolver plenamente.

O trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele influi negativamente no desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta, posto que os impactos físicos e psicológicos ocasionados pelo trauma podem auxiliar na perpetuação do ciclo de pobreza e na incapacitação produtiva na vida adulta.

Como combater o trabalho infantil?  

Apesar da maioria dos países proibirem o trabalho infantil em suas legislações, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em 2016 ao redor do mundo, segundo dados disponibilizados pela Organização Internacional do Trabalho. Dessa forma, o combate a essa atividade se dá de diversas formas, mas principalmente por meio de grupos de direitos humanos que atuam na fiscalização e denúncia desse tipo de exploração.

Por conseguinte, a Organização Internacional do Trabalho também estuda e fiscaliza as relações de trabalho infantil ao redor do mundo. Porém, a forma mais efetiva de combater o trabalho infantil é combatendo a desigualdade social, uma vez que costuma ser a razão para as crianças ingressarem no mercado de trabalho informal. Ademais, o cidadão também pode contribuir com a erradicação da exploração infantil, por intermédio das seguintes ações:

• Não dê esmolas e não compre nada de crianças (Contribuir financeiramente perpetua esse quadro e colabora com a privação da liberdade e da dignidade da criança que deveria estar se desenvolvendo)
• Denuncie (Ao se deparar com uma criança que esteja trabalhando, denuncie. Ligue para o disque 100, que é gratuito, e a central irá encaminhar o caso para a rede de proteção)

O que as convenções internacionais dizem sobre o assunto?

A UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que possui o propósito de promover a defesa dos direitos das crianças. Essa organização possui a Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. Essa convenção especifica os direitos da criança de ser protegida de qualquer exploração, econômica ou não.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), também possui papel crucial na luta contra o trabalho infantil ao redor do mundo. Essa instituição possui duas convenções que visam combater a exploração da criança e o seu combate. A Convenção nº 138, que estipula a idade mínima permitida de 16 anos para admissão ao trabalho, e a Convenção nº182, que argumenta sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação.

O que a Constituição Brasileira diz sobre o assunto?

O Brasil adota em sua Constituição as normas estabelecidas pela Convenção dos Direitos da Criança, que em seu Artigo 32 fixa as seguintes obrigações:

Artigo 32: Os Estados Partes reconhecem o direito da criança de estar protegida contra a exploração econômica e contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde ou para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

Assim, na Constituição Federal de 1988, no Artigo 7º, inciso 33, fica estabelecida a proibição de qualquer trabalho, a pessoas com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, sendo resguardado pela Lei do Aprendiz.

Empresas com histórico de utilização de mão de obra infantil

(Foto: REUTERS/Andrew Biraj)

• Philip Morris Internacional: A empresa multinacional, produtora de tabaco e seus derivados, tem seus produtos vendidos em mais de 180 países. Em 2010, a empresa reconheceu a presença em suas plantações, de pelo menos 72 crianças de 10 anos de idade, envolvidas na colheita do tabaco e em risco de sofrerem intoxicação por nicotina.
• Hershey’s: The Hershey Company, que é uma fábrica de chocolates norte-americana. já firmou um acordo contra o trabalho infantil, porém, foi divulgado que milhares de crianças colhiam cacau na África para a multinacional do chocolate. Isso ocorre, sobretudo, devido a grande parte do cacau utilizado pela empresa ser proveniente da África Ocidental, incluindo a Costa do Marfim, onde de acordo com inúmeras denúncias da Unicef e de outros grupos de direitos humanos, como a Internacional Labor Rights Forum, há o predomínio da exploração infantil.
• Apple: A apple é uma empresa multinacional norte-americana que projeta e comercializa produto eletrônicos de consumo. Para a fabricação de seus produtos, a empresa contrata o serviço de empresas chinesas, entre elas está a Foxconn Tecnologia, uma das mais famosas do país asiático e famosa por empregar menores de idade e possuir total desrespeito pelas normas de segurança no trabalho. Além das jornadas de trabalho exaustivas, o abuso com os funcionários já resultou até em morte, segundo relatos da reportagem de 2012 no New York Times.

Dessa forma, ao saber mais sobre essa realidade que ainda assola o mundo, podemos fazer nossa parte evitando consumir produtos de marcas que compactuam com esse problema e denunciando sempre que presenciarmos alguma exploração infantil.