A NOVA GEOGRAFIA INDUSTRIAL

 O Mundo Pós-Guerra Fria

O mundo pós-Guerra fria é marcado por várias características, entre as quais se destacam a nova divisão com a questão multipolar, o neoliberalismo, a globalização e os blocos econômicos.

Ordem mundial da Guerra-fria

Para entender a ordem mundial atual, é necessário recordar a velha ordem mundial no período de 1945 a 1989, marcada pela Guerra Fria entre o socialismo soviético e o capitalismo estadunidense, sendo o mundo bipolar ou dualista. Nessa ordem, a divisão do mundo era:

Países do Primeiro Mundo ou desenvolvidos: marcados pela industrialização clássica (Primeira e Segunda Revoluções Industriais) e por elevado nível de vida, com baixas taxas de natalidade e mortalidade. Exemplos: EUA, Japão, Alemanha Ocidental, …

Países do Segundo Mundo ou socialistas planificados: marcados pelo controle estatal na economia e por regimes autoritários. Exemplos: União Soviética, Cuba, Polônia, China, Alemanha Oriental…

Países do Terceiro Mundo ou subdesenvolvidos: marcados pela colonização de exploração no início do capitalismo, predominando elevadas taxas de natalidade e mortalidade. Exemplos: Brasil, Paraguai, África do Sul, Índia, Arábia Saudita…

Ordem mundial pós Guerra-fria

Para entender o mundo moderno e prever as tendências econômicas, é importante aprofundar o conhecimento sobre as características principais dessa nova ordem.

A nova ordem mundial estabeleceu-se a partir da crise do socialismo real (Segundo Mundo), que teve como ápice a queda do Muro de Berlim e a unificação das Alemanhas sob a economia capitalista de mercado e a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em quinze novos países que passaram, então, por um processo de transição para o capitalismo.

Esses acontecimentos cruciais ao Segundo Mundo representaram o momento de transição do socialismo real (representado pelo Estado totalitário e pela economia planificada) para a economia capitalista em quase todos os países socialistas. Desaparece, portanto, a estrutura bipolar da ordem da Guerra Fria e inicia-se uma nova ordem sob a hegemonia do capitalismo.

Nesse mundo pós-Guerra fria, surge uma famosa polêmica: mundo monopolar ou multipolar. Observando a charge, o tio Sam, sím­bolo do american way of life, reforça a polêmica:

A ordem pós-Guerra fria é monopolar para aqueles que acreditam na supremacia militar, ou seja, os EUA como superpotência militar única e, portanto, hegemônica. A argumentação ganhou reforço após os atentados de 11 de setembro de 2001, quando os EUA atacaram o Afeganistão (2001/2002) e o Iraque (2003), alegando uma ofensiva contra o terrorismo mundial (“eixo do mal”).

Para a maioria dos intelectuais, a ordem pós-Guerra fria é multipolar, tomando como referencial o fator econômico, enfatizando três grandes centros de poder: EUA, Japão e União Europeia. A argumentação reforça-se com o aumento da participação da China no comércio mundial.

Observa-se, pelo mapa abaixo, a nova divisão do mundo em Norte rico e Sul pobre.

O mapa mostra uma proposta de divisão do mundo de acordo com a Nova Ordem Mundial: o Norte, formado pelos países ricos ou desenvolvidos, e o Sul, composto de nações pobres ou subdesenvolvidas.

Essa proposta não obedece a um critério de posição geográfica, pois, cartograficamente, a divisão em hemisférios, feita pela linha do Equador, não é levada em conta.

O bloco Norte caracteriza-se pela predominância de países industrializados, com elevada urbanização, elevado produto interno bruto e boas condições de vida da população.

Já o bloco Sul seria composto de nações mais pobres, em sua maior parte não-industrializadas, com baixa urbanização e base econômica agro mineradora. Dentro desse grupo, podemos destacar algumas subdivisões, isto é, países industrializados, países agro mineradores e países marginalizados ou excluídos.

Neoliberalismo

Depois que a dissolução da União Soviética selou o insucesso das economias centralizadas, a expressão “neoliberalismo” passou a ser amplamente usada pelos meios de comunicação. Ela não se vincula, porém, a uma ideologia sistematicamente definida, mas é aplicada a posições ou situações de esquerda ou direita, mais progressistas ou mais conservadoras.

Neoliberalismo, em sentido amplo, é a retomada dos valores e ideais do liberalismo político e econômico que nasceu do pensamento iluminista e dos avanços da economia decorrentes da revolução industrial do final do século XVIII, com a adequação necessária à realidade política, social e econômica de cada nação em que se manifesta.

Em sentido mais estrito designa, nas democracias capitalistas contemporâneas, as posições pragmáticas e ideologicamente pouco definidas dos defensores da política do “estado mínimo“, que deve interferir o menos possível na liberdade individual e nas atividades econômicas da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, manter, ampliar e tornar mais racional e eficiente o estado de bem-estar social. Há neoliberalismo de esquerda, de centro e de direita.

Momento histórico

O movimento neoliberal caracterizou-se, num primeiro momento, pela mudança da postura liberal em relação ao papel do estado na vida econômica das democracias capitalistas. Manifestou-se durante a grande a crise de 1929, quando defendeu e implantou a intervenção do estado na economia para amenizar os efeitos sociais da crise econômica.

Num segundo momento, que coincide com a crise da economia mundial da década de 1970, distinguiu-se pela adoção de critérios de eficiência e de busca de solução de problemas específicos do estado de bem-estar social e de progresso econômico nos moldes do capitalismo contemporâneo. Adquiriu características nacionais específicas nos diversos países em que ocorreu e traduziu as posições dos partidos políticos que adotaram seus postulados.

Assim, em alguns países europeus continentais, foi assimilado por partidos de tendência conservadora e de direita, nos Estados Unidos e no Reino Unido, tornou-se bandeira da política progressista e de intervenção do estado na economia nacional para evitar ou contornar crises econômicas,

Promoveu mudanças nas relações de trabalho e de produção das economias nacionais, que beneficiaram setores sociais mais desvalidos, e incentivou o papel do estado na atividade empresarial, especialmente em setores em que a iniciativa privada se recusou a atuar, para aumentar a oferta de emprego.

Foi denunciado por adversários conservadores como processo de socialização da vida do país pela criação do estado de bem-estar social.

Características do neoliberalismo

O neoliberalismo defende a redução do tamanho do Estado. Além disso, postula o fim de seu protagonismo na intermediação das relações entre capital e trabalho.

Assim, conquistas sociais, garantidas pelo Estado, à custa de grandes movimentações sociais, pressões históricas da sociedade civil são relativizadas e apontadas como ônus para o desenvolvimento econômico.

A palavra de ordem é desonerar o capital e limitar ao máximo a participação do Estado, até mesmo como reguladora da vida econômica empresarial. Esta é a noção de Estado mínimo defendida pelo pensamento neoliberal. O que até então era lei constituía-se em direito e devia ser flexível.

Os defensores do neoliberalismo enxergam, nas convenções de trabalho e nas políticas públicas do Estado, formas assistenciais e não uma questão de direito. Para eles, primeiramente deve existir o direito à liberdade de atuação daqueles que possuem iniciativa e que fazem a economia crescer.

Para os neoliberais, a “liberdade de mercado” é a base de garantia de outras liberdades tanto civil quanto política. Assim, sem “mercado livre” não existem outras liberdades.

No que diz respeito às regulações sociais, o pensamento neoliberal defende que elas devem ser oriundas do jogo livre do mercado, ou seja, haveria um ajuste mercadológico da sociedade não havendo necessidade da atuação reguladora do Estado. Isso se configura na defesa do Estado mínimo como sendo a defesa da liberdade de forma geral.

De acordo com Friedrich Hayek, pensador que fundamentou o pensamento neoliberal, o mercado é que deve instituir o espaço para o Estado atuar, sendo as únicas funções do aparelho estatal organizar a estrutura para a livre atuação do mercado e só criar serviços que o mercado não possa prover.

Assim, o Estado deve deixar o espaço da regulamentação política do mercado. É exatamente aí que se encontra a questão relativa à relação entre capital e trabalho. O pensamento neoliberal afirma que essa é uma questão de ordem mercadológica na qual o Estado deve se abster ou permitir a flexibilização das leis do trabalho, garantindo a liberdade de negociação nesse campo entre empregadores e empregados.

Neoliberais e conservadores

É na verdade tênue o limite que separa neoliberais e conservadores, o que leva muitas vezes a uma identificação apressada das duas tendências. Há, no entanto, uma diferença fundamental:

·         Os neoliberais são progressistas, incentivam a mudança útil e defendem a manutenção do estado de bem-estar social, mas percebem a necessidade de reformá-lo para uma eficiência maior de gastos, a ampliação do universo dos beneficiados e a contenção de privilégios conquistados por grupos de interesse de forte presença na sociedade e no governo.

·         Os conservadores, ao contrário, pregam a omissão quase absoluta do estado quanto ao rumo da economia nacional, consideram que cabe à “mão invisível” do mercado a condução das questões econômicas e ao indivíduo a responsabilidade por seu progresso pessoal e buscam restringir não só o universo dos beneficiários do estado de bem-estar mas os próprios limites desse estado.

Neoliberalismo no Brasil

Na versão brasileira, o neoliberalismo defende a limitação da participação do estado na atividade econômica e identifica-se com o ideal de “estado menor” e mais eficiente.

Opõe-se ao corporativismo que domina as relações entre o estado e os poderosos grupos de interesse da sociedade civil que buscam influenciar as decisões de governo para manter privilégios, principalmente os que se formaram a partir das bases do trabalhismo lançadas por Getúlio Vargas no período de 1930 a 1945 e do estatismo, iniciado também por Vargas e acelerado a partir de seu segundo período no governo, de 1950 a 1954, que beneficiou categorias especiais de trabalhadores e especialmente de empresários.

Para o neoliberalismo brasileiro, já se esgotou o modelo de estado empresário, que supriu, num momento essencial do desenvolvimento econômico, o papel do capital privado, que não se dispôs a investir em setores essenciais. Durante a ditadura militar de 1964 a 1985, a presença do estado na economia se ampliou até responder por aproximadamente um terço dos investimentos nos setores produtivos e mais da metade do capital bancário, com atuação em áreas as mais diversificadas da produção industrial e de serviços.

O neoliberalismo brasileiro aproxima-se portanto do neoliberalismo americano e britânico e não do conservadorismo representados por Reagan e Thatcher e se identifica muito mais com o liberal-socialismo, que tenta uma síntese entre socialismo e liberalismo.

Referências:

BUCHANAN, James. The economic theory of politics reborn, em Challenge, 31 (2), 1988. MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem? Para onde vai? São Paulo: Senac, 2009.

Autoria: Manoel Jorge da Franca

AÇÃO SOCIAL: O QUE É, TIPOS E MUITO MAIS!

 

Você já ouviu falar em ação social? Pois saiba que promover uma ação social é ter o desejo de se comunicar com o outro em algum tipo de carência gerada por situações adversas. Todo ato social é precedido de um sentimento forte de estabelecer contato e interferir de certa forma no comportamento alheio.

Esses sentimentos podem ser motivados pelo amor ou pelo ódio e gerar ação e reação — tanto do lado de quem pratica quanto do lado de quem recebe. Quem gera o atrito termina por provocar algum tipo de ação defensiva do outro.

Neste post, além de entender melhor o conceito de ação social, você vai conhecer quais são os tipos existentes e compreender como o aspecto social determina o significado da ação social, sempre com outra pessoa como alvo. Esse é um conceito defendido por Max Weber — um dos fundadores da Sociologia.

O que é ação social?

Para entender o que é a ação social, é preciso voltar no tempo e lembrar o objetivo do surgimento da Sociologia. Como ciência humana, tratou de estudar o comportamento do indivíduo e estabelecer um elo entre as pessoas e as instituições — com ou sem fins lucrativos — para formação de ideias e grupos.

Com isso, a ação social tornou-se ferramenta importante para proporcionar melhor integração e, assim, potencializar o desenvolvimento do pensamento e do comportamento humano em virtude das necessidades apresentadas pelo outro em uma constante via de mão dupla.

Tipos de ação social

A partir do conceito fundamentalista de Max Weber, de que a função sociológica é analisar e entender o sentido das interações, foi possível delinear as ações e dividir em grupos específicos com finalidades e causas distintas.

Compreender o universo em que o indivíduo está inserido facilita o agrupamento de acordo com a justificativa que ele apresenta para um determinado tipo de comportamento.

Conheça, a seguir, os 4 tipos de ação social preconizados pela Sociologia!

1. Ação social racional com relação a fins

É pautada na racionalidade, em que a finalidade da ação justifica a intenção e os meios empregados para alcançar o objetivo. Como exemplo, podemos perceber que, em um mundo heterogêneo, a estratificação social é um problema generalizado, visto que em tantos lugares, muitas pessoas se mantêm indiferentes à desigualdade de classes.

2. Ação social racional com relação a valores

Antes de alcançar um resultado, esse tipo de ação se importa primeiro com o meio empregado para chegar à derradeira finalização. A motivação pode estar intimamente ligada às crenças, à política, à ética e às religiões.

3. Ação social afetiva

Nesse tipo de ação, os sentimentos — esperança, ciúmes, inveja, medo, paixão, vingança, compaixão — são a engrenagem motivacional, tanto positiva quanto negativamente, e correspondem ao que indivíduo agente sente pelo outro.

4. Ação social tradicional

Os ensinamentos repassados de geração em geração criam uma forte introjeção de valores baseados em hábitos, costumes e tradições familiares ou oriundos do meio em que se vive.

Exemplos de ação social

Como vimos no início deste texto, as ações sociais estão condicionadas à ação e reação, que incluem o outro em um mesmo contexto. Podemos elencar muitos exemplos de ação social que fazem parte da rotina diária de maneira subjetiva.

• escrever cartas e bilhetes;
• trabalhar;
• estudar coletivamente;
• promover orações em grupo;
• comprar um objeto por influência dos hábitos familiares;
• dar esmolas a um indivíduo seguindo o exemplo das outras pessoas.

Ação social para Max Weber

Max Weber foi um importante pioneiro da fundação da Sociologia, mas, devido à sua formação, também contribuiu influentemente para o desenvolvimento das ideias defendidas na Economia, na Filosofia, no Direito, na Administração e na Ciência Política.

O intelectual alemão, depois de muito estudo, deixou como legado a definição das ações já citadas e como cada uma delas impacta o comportamento humano nas relações diárias interativas, cooperativas e complementares.

Contrário a pensadores da época, como Durkheim, por exemplo, que defende a objetividade das ações, Weber entende que cada ação está enraizada em valores específicos e capazes de direcionar um comportamento e uma atitude em função da crença verdadeira sobre as consequências imputadas ao outro.

Ação social no Brasil

No Brasil, a ação social encontra um cenário de desigualdade social, pois nem todos os indivíduos têm acesso à educação e à saúde de maneira justa e equalizada. Não há um sentido único na forma de pensar e agir em relação a uma pessoa ou a um grupo de pessoas.

A empatia relacionada aos cidadãos vindos de fora esbarra na condição de entrada e no país de origem. É visível o sentimento xenofóbico quando se trata de indivíduos de nações com situação política e econômica similares às do Brasil. Inclusive, há um comportamento ácido de xenofobia entre os próprios estados brasileiros.

O mesmo não acontece com os visitantes nativos de primeiro mundo e de classes sociais mais abastadas. O cidadão brasileiro tem o hábito, por costume ou educação, de valorizar produtos e serviços vindos de países mais desenvolvidos. Vide diversos termos em inglês, empregados e incorporados, naturalmente, à Língua Portuguesa.

Muito embora haja um movimento crescente para a inclusão social — negros, indígenas, pessoas com deficiências físicas ou intelectuais, moradores de rua, ex-presidiários, ex-prostitutas, tatuados, homossexuais, transexuais, idosos, entre outros —, ainda são visíveis as barreiras sociais impostas por um conceito previamente estabelecido.

As manifestações para minimizar os efeitos conceituais da igualdade plena dentro da sociedade podem ser vistas em movimentos sociais com forte apelo à percepção de homogeneidade em um país tão miscigenado.

Muitos outros movimentos acontecem ao redor do mundo, cada qual, com suas razões, em busca do bem-estar coletivo. Sempre haverá o desejo de pertencimento para aqueles que lutam por si próprios e para os outros, pois, uma condição acaba se fundindo à outra, em uma influência comunitária.

Podem ter base em ideologias políticas, econômicas e absorver em um mesmo conjunto de manifestações, diversas pautas, ou tratar de forma isolada se houver um motivo específico no momento.

 

O QUE SÃO MINORIAS?

 

Você já deve ter ouvido falar em “minorias”, mas sabe exatamente do que se trata o termo? Após ler esse conteúdo, você compreenderá o que significa fazer parte de uma minoria, qual a importância de dar voz às minorias em uma democracia e conhecerá algumas políticas públicas voltadas às minorias no Brasil.

O QUE SÃO MINORIAS?

Logo de início, temos de esclarecer um ponto de confusão: uma minoria não está sempre em menor número na sociedade.

·          Como assim? Então por que é chamada de minoria?

Porque a palavra “minoria”, nesse caso, não se refere a um número menor de pessoas, à sua quantidade, mas sim a uma situação de desvantagem social. Ou seja, apesar de muitas vezes coincidir de um grupo minoritário ser realmente a menor parte da população, não é o fator numérico o essencial para que uma população possa ser considerada uma minoria. São as relações de dominação entre os diferentes subgrupos na sociedade e o que os grupos dominantes determinam como padrão que delineiam o que se entende por minoria em cada lugar. Comportamentos discriminatórios e preconceituosos também costumam afetar os grupos minoritários.

É importante frisar que não há consenso absoluto quanto ao conceito de minorias. Alguns teóricos estreitam a definição, ao reduzir os tipos de características que podem definir uma minoria, por exemplo. Outros afirmam que o termo não possui uma definição única e que sua intenção sempre dependerá do autor que o está utilizando. Neste conteúdo, abordaremos o conceito de minorias mais amplo, conforme a definição abaixo, do sociólogo Mendes Chaves:

“[A palavra minoria se refere a] um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais se encontra numa situação de dependência ou desvantagem em relação a um outro grupo, “maioritário”, ambos integrando uma sociedade mais ampla. As minorias recebem quase sempre um tratamento discriminatório por parte da maioria.”

COMO RECONHECER UMA MINORIA?

As características podem variar para cada grupo minoritário, mas alguns elementos costumam ser comuns às minorias, como:

·          Vulnerabilidade: os grupos minoritários, em geral, não encontram amparo suficiente na legislação vigente, ou, se o amparo legal existe, não é implementado de modo eficaz. Por isso, é comum a luta desses grupos por terem sua voz mais escutada nos meios institucionais. Exemplo: transgêneros;

·          Identidade em formação: mesmo que exista há muito tempo e que tenha tradições sólidas e estabelecidas, a minoria vive em um estado de ânimo de constante recomeço de sua identificação social, por ter de se afirmar a todo momento perante a sociedade e suas instituições, reivindicando seus direitos. Exemplo: negros;

·          Luta contra privilégios de grupos dominantes: Por serem grupos não-dominantes e, muitas vezes, discriminados, as minorias lutam contra o padrão vigente estabelecido. Essa luta, na atualidade, tem como grande marca a utilização das mídias, para expor a situação dessas minorias e levar conhecimento para a população em geral. Exemplo: mulheres;

·          Estratégias discursivas: As minorias organizadas, em geral, realizam ações públicas e estratégias de discurso para aumentar a consciência coletiva quanto a seu estado de vulnerabilidade na sociedade. Além das mídias já citadas, passeatas e manifestos também podem são frequentemente utilizados. Exemplo: movimento LGBTQIA.

Exemplos de grupos minoritários

As minorias podem ser discriminadas por diversos motivos. Alguns exemplos são: étnicos, religiosos, de gênero, de sexualidade, linguísticos, físicos e culturais.

Em cada país ou região, diferentes populações podem ser consideradas minoritárias, a depender dos grupos que dominam as instituições do local, sendo que um mesmo grupo pode ser dominante em um lugar e minoritário em outro.

Os judeus, por exemplo, são o grupo hegemônico em Israel, mas podem ser considerados minoritários em outros países, como nos que há predominância católica. Os curdos são considerados minoria na Turquia, enquanto os descendentes de turcos são considerados um grupo minoritário na Alemanha. No Brasil, podemos citar como exemplos de minorias mais conhecidas as populações negra, LGBTQIA, de mulheres, indígenas e de deficientes.

 

POR QUE DEVEMOS PROTEGER AS MINORIAS EM UMA DEMOCRACIA?

A fala comum de que a democracia é o governo da maioria nem sempre é ou deve ser verdade. Os direitos humanos, como direitos fundamentais, devem ser considerados pela legislação de uma nação e garantidos a todos os indivíduos. No caso das minorias, tal consideração é especialmente importante, posto que se tratam de grupos já discriminados e tratados de modo desigual pela parte maioritária.

Assim, é imprescindível que a democracia não considere somente o princípio da maioria, mas também princípios de justiça social, concedendo espaços de fala para as minorias e realizando leis e políticas públicas que atendam aos seus interesses e necessidades, mesmo que estes não correspondam aos desejos da maior parte da população. Ao agir desse modo, o Estado colabora para a diminuição da discriminação contra esses grupos minoritários e garante que toda sua população seja contemplada com direitos fundamentais, como estabelecido na Constituição Brasileira, que será abordada em seguida.

Como exemplo, pode-se citar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo que a maior parte da população de determinado país não concorde com esse tipo de união, o Estado pode interceder em favor dessa minoria – no caso, a população LGBTQI – e conceder o direito, sem que tal ato consista em uma violação da democracia.    

 

TRATAMENTO DAS MINORIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Não só no âmbito nacional há preocupação com os direitos das minorias. Há uma variedade de Pactos, Declarações e Convenções internacionais que tratam dos direitos desses grupos. Citaremos alguns instrumentos da ONU (Organização das Nações Unidas) para ilustrar os instrumentos internacionais existentes sobre o assunto:

·          Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: dispõe que “toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”, assim estabelecendo a igualdade formal e os direitos fundamentais para todas as pessoas; 

·          Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948: apesar de não citar diretamente a proteção a grupos minoritários, entende-se que, historicamente, foram eles os mais afetados por ações de extermínio e genocídio. Assim, a Convenção representou um grande avanço na proteção dessas populações;

·          Convenção da UNESCO para Eliminação da Discriminação na Educação, de 1960: dispõe que os membros das minorias nacionais devem ter o direito de exercer as atividades educativas que lhe sejam próprias, inclusive o uso ou ensino de sua própria língua, garantindo a preservação de sua cultura;

·          Declaração dos Direitos das Pessoas pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Lingüísticas, de 1992: dispõe que “Pessoas pertencentes a minorias nacionais, étnicas, religiosas e lingüísticas têm o direito  de desfrutar de sua própria cultura, de professar e praticar sua própria religião, de fazer uso de seu idioma próprio, em ambientes privados ou públicos, livremente e sem interferência de nenhuma forma de discriminação”, colaborando para a garantia dos direitos de minorias étnicas, religiosas e linguísticas.

·           

MINORIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A legislação brasileira raramente utiliza o termo “minorias” para caracterizar a situação de vulnerabilidade de grupos minoritários no Brasil. Na Constituição Federal, por exemplo, o termo não aparece em nenhum momento com esse significado. Entretanto, na própria Constituição e em outras leis infraconstitucionais, são encontrados artigos que colaboram para que os direitos fundamentais das minorias brasileiras, de modo geral, sejam assegurados. Citaremos alguns exemplos:

Constituição Federal de 1988

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Parágrafo 1º: O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. […]

Art. 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade  brasileira.

Desse modo, a Constituição brasileira protege os direitos, principalmente, das minorias étnicas existentes em seu território, garantindo seu apoio à cultura dessas populações.

Lei 2889/56

Essa lei, ao buscar prevenir o genocídio, colabora para a proteção das minorias, que, como já citado, são as maiores vítimas desse crime. Ela estabelece punições para aquele que

com intenção de destruir no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) Matar membros do grupo; b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial ; d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Efetuar a transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo.

Lei 7716/89

Essa lei estabelece punições para crimes resultantes de discriminação relacionada a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Alguns dos crimes são: impedir acesso a serviços públicos, negar contratação, impedir acesso a cargos públicos, deixar de atender cliente, impedir acesso a transportes públicos, entre outros, por motivo de discriminação já citados. Como já foi comentado, as minorias são alvos de discriminação e preconceito, portanto, ao buscar punir esses crimes, o Estado protege os grupos minoritários. 

 

EXEMPLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MINORIAS NO BRASIL

Apesar de ainda termos um longo caminho em direção à efetivação dos direitos das minorias no Brasil, algumas políticas públicas com esse propósito já foram realizadas no país, visando à proteção de grupos minoritários específicos. Alguns exemplos são:

·          As ações afirmativas para o acesso ao ensino superior, que possibilitam uma menor desigualdade de oportunidades a negros, grupos étnicos e sociais minoritários;

·          O Programa Nacional de Reforma Agrária, que, dentre outras ações, garantiu direitos mais amplos às mulheres na titulação da terra, que passaram a ter preferência no recebimento dos lotes;

·          As ações afirmativas para maior participação feminina na política, estabelecendo, por exemplo, a porcentagem mínima de 30% para candidaturas femininas em cada partido;

·          As ações afirmativas que asseguram 20% dos cargos públicos a pessoas portadoras de deficiência;

·          Leis que propõem viabilizar o livre acesso de pessoas com deficiência a edificações e vias públicas;

·          As ações para reconhecimento da união entre casais homoafetivos, dentre elas: a Resolução número 175/2013 da CNJ, que passou a permitir o casamento civil entre casais do mesmo sexo e a aprovação recente, pela CCJ, do projeto de lei que  reconhece sua união civil, garantindo inclusive os direitos civis de sucessão ao companheiro. O projeto segue em trâmite no Congresso;

Fontes: Agência Brasil; CEAP; Constituição Federal; DHnet; Dissertação Rogério Polezze; Portal Brasil; Revista de Ciências Sociais; Revista Eletrônica Direito e Política; Revista Posição;

JUVENTUDE E CONSUMO: A INFLUÊNCIA EXACERBADA DA MÍDIA

 

Desenvolvimento Humano Escrito por: Juliene Aparecida Alves Felix, Aline Fernandes Simplício, Sandra Mary Duarte, Lielton Maia Silva

 

A juventude é um conceito que pode ser visto como uma construção social, assim como pode também ser capturado e instituído. Dessa forma, o conceito de juventude nos faz pensar no sujeito como um ser constituído e atravessado por fluxos, multiplicidades e diferenças (AUGUSTIN e GEARA, 2014).

O termo juventude parece ser privilegiado no campo das teorias sociológicas e históricas, no qual a leitura do coletivo prevalece. Sendo assim, a juventude só poderia ser entendida na sua articulação com os processos sociais mais gerais e na sua inserção no conjunto das relações sociais produzidas ao longo da história (SILVA e LOPES, 2009).

O consumo desempenha hoje um papel central na vida dos jovens, uma vez que estes usam os padrões de consumo para definir a sua identidade e para se integrar nos diversos grupos sociais (SANTOS, 2004).

Entre as variadas influências do dia a dia de um adolescente, a presença da mídia televisiva pode representar um fator importante na formação da sua personalidade, principalmente no que se refere ao comportamento de consumo (GARROTE, 2015).

 

DIFERENÇAS ENTRE JUVENTUDE E ADOLESCÊNCIA

É importante se entender a diferença entre adolescência e juventude; já que ambas são frequentemente confundidas, quando não são usadas erroneamente como sinônimos. A noção de adolescência surge associada à lógica desenvolvimentista, sendo uma etapa do desenvolvimento que todos passariam obrigatório e similarmente. A juventude é um conceito que pode ser visto como uma construção social, assim como pode também ser capturado e instituído. Dessa forma, o conceito de juventude nos faz pensar no sujeito como um ser constituído e atravessado por fluxos, multiplicidades e diferenças (AUGUSTIN e GEARA, 2014).

O termo adolescência parece estar mais vinculado às teorias psicológicas, considerando o indivíduo como ser psíquico, pautado pela realidade que constroi e por sua experiência subjetiva. Ao passo que o termo juventude parece ser privilegiado no campo das teorias sociológicas e históricas, no qual a leitura do coletivo prevalece. Sendo assim, a juventude só poderia ser entendida na sua articulação com os processos sociais mais gerais e na sua inserção no conjunto das relações sociais produzidas ao longo da história (SILVA e LOPES, 2009).

De acordo com Falcão e Kovaleski (2014), adolescência e juventude são condições sociais parametrizadas por uma faixa etária. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o adolescente é o indivíduo entre 12 e 18 anos incompletos. Já o termo jovem costuma ser utilizado para designar a pessoa entre 15 e 29 anos. Assim, podem ser considerados jovens os adolescentes-jovens (entre 15 e 17 anos), os jovens-jovens (com idade entre 18 e 24 anos) e os jovens adultos (faixa-etária dos 25 aos 29 anos).

CARACTERIZANDO CONSUMO

A atividade econômica tem como objetivo a produção de bens e serviços que se destinam à satisfação das necessidades. É através do consumo que o homem satisfaz as suas necessidades. Podemos dizer que o consumo consiste na utilização de um bem ou de um serviço para a satisfação de uma necessidade (NUNES, 2008).

Ainda de acordo com o autor, o consumo não é apenas um ato econômico, é, também, um ato social que reflete hábitos, costumes sistemas de valores, etc. São muitos os fatores que influenciam o consumo. Estes fatores podem ser econômicos e sociais.

A complexidade da ação de comprar torna-se evidente se considerarmos os fatores que estão envolvidos no processo de consumo. O comportamento do consumidor resulta de todas as atividades que se desenvolvem para selecionar e adquirir um produto para a satisfação das suas necessidades, mas também de todo o meio envolvente, que ajudou e ajuda a construir os valores e as motivações que se tornam inerentes ao indivíduo na tomada de decisões (SANTOS, 2004).

 

O CONSUMO NA JUVENTUDE

O consumo desempenha hoje um papel central na vida dos jovens, uma vez que estes usam os padrões de consumo para definir a sua identidade e para integrar-se nos diversos grupos sociais. As melhorias das condições de vida e o fato de os jovens como indivíduos atravessarem uma fase de liberdade, de busca de personalidade e de valores, sem impor restrições a si próprios, tendem a apreciar e valorizar a vida social e o divertimento. Os jovens têm vindo a ganhar cada vez mais relevância nas sociedades, quer como consumidores, quer como influenciador de alterações no pensamento, normas e valores de uma nação. São os jovens que ajudam a estabelecer as tendências do comportamento social através da sua energia, vigorosidade, o seu espírito rebelde e a sua maior abertura para as novidades. A sua importância é traduzida pelo papel marcante que assumem na influência que fazem sentir ao nível dos valores e do consumo de todas as sociedades (SANTOS, 2004).

As fronteiras do consumo no mundo da “Geração D – Nativos digitais” não têm limites. Estar “antenado” ou usar a roupa da ‘galera’ já não fazem parte somente da vida dos jovens e adultos. A luta agora é estar atualizado para fazer parte do grupo. De olho nesta fatia do mercado, o comércio já enxergou a mina de ouro: adolescentes são compradores vorazes e já existem produtos que satisfazem os seus desejos. E os pais (na maioria das vezes) são responsáveis por arcar com as despesas, sejam com boas mesadas ou, em alguns casos, oferecendo ao filho o direito de possuir um cartão de crédito próprio (REIS, 2012).

Além dos aparatos tecnológicos, há também a moda, e a tendência é aquela ditada pelos colegas do grupo ou ídolo preferido. Quer seja o colorido das roupas ou a extravagância dos modelos, o que importa é chamar a atenção. Além dos vestuários, as indústrias apostam também em objetos para que o adolescente se sinta cada vez mais unido ao cantor, à banda, ao filme que gosta. E assim surgem produtos como pôsteres, chaveiros, bolsas, cadernos e diversos outros que estampam os ídolos adolescentes e aumentam o desejo de consumo (REIS, 2012).

Portanto, para caracterizar ou entender o processo de compra dos jovens devemos ter em consideração a importância relativa dos produtos ou mercados para este segmento de consumidores. É importante conhecer as expectativas, as ambições como resultado das influências e motivações que determinam a escolha de determinado produto, de uma marca ou de uma loja específica (SANTOS, 2004).

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O CONSUMO

A mídia invade nosso cotidiano. A criança e o adolescente de hoje não conheceram o mundo de outra maneira - nasceram imersas no mundo com telefone, fax, computadores, televisão, etc. TVs ligadas a maior parte do tempo, assistidas por qualquer faixa etária, acabam por assumir um papel significativo na construção de valores culturais. A cultura do consumo molda o campo social, construindo, desde muito cedo, a experiência da criança e do adolescente que vai se consolidando em atitudes centradas no consumo (CAMPOS e SOUZA, 2003).

Sabe-se que a mídia em geral tem um papel importante no comportamento de consumo das pessoas e o poder que ela tem de influenciar a massa, muda hábitos de consumo, cria novos públicos, novos ídolos, novos produtos e de um dia para outro pode acabar com tudo isso, criando uma situação totalmente diferente da anterior. Isso se deve ao fato, da mídia, principalmente a televisão, trabalhar com modismos, com coisas e situações que façam com que as pessoas se identifiquem com aquilo e passem a comentar (FARIA e RODRIGUES).

A construção da personalidade de um indivíduo reflete a um processo de transformações em sua vida social, na fase da adolescência o contexto social passa a ter uma representatividade ainda maior na formação da personalidade, o adolescente passa a ser sujeito das influências do dia a dia de seu grupo social, absorvendo e filtrando os conhecimentos que adquire cotidianamente, formando valores que farão parte da sua personalidade adulta. Entre as variadas influências do dia a dia de um adolescente, a presença da mídia televisiva pode representar um fator importante na formação da sua personalidade, principalmente no que se refere ao comportamento de consumo (GARROTE, 2015).

A mídia trabalha para que a sua produção de imagens chegue ao indivíduo de maneira que legitime e afirme não só o consumo, mas também os modos de sociabilidade - uma espécie de orientação sobre como viver e se relacionar em sociedade - nelas inseridos. Para isso, a mídia ensina o que, onde, quando e como consumir. A mídia ensina como devemos ser. Por meio de suas representações, o indivíduo pode se reconhecer como protagonista das imagens, espelhando-se nos modelos apresentados, fazendo da imagem midiática algo a ser copiado. A força da mídia parece ser incontestável e, com isso, sua presença no cotidiano ganha "raízes". E é essa força que parece estar escrevendo as linhas da história da nossa sociedade (SAMARÃO e FURTADO, 2015).

 

METODOLOGIA (MATERIAIS E MÉTODOS)

No desenvolvimento deste trabalho foi utilizada pesquisa de natureza básica, que objetiva gerar novos conhecimentos, úteis para o avanço da ciência, sem aplicação prática prevista (GERHARDT e SILVEIRA, 2014).

O desenvolvimento deste trabalho consiste em pesquisas bibliográficas, que segundo Freire (2011), abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema em estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico etc. Tendo como finalidade colocar o pesquisador em contato direto com tudo que já foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto.

Nesse estudo foram selecionados 20 artigos sobre juventude e consumo. Os artigos foram pesquisados das bases de dados como Scielo (Scientific Eletronic Library Online) e Google Acadêmico. Com a utilização das palavras chaves: juventude, consumo, mídia. Desses 20 artigos selecionados, foram 11 considerados através dos critérios de seleção: abordagem da influência da mídia sobre o consumo, juventude e consumo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O alvo da mídia publicitária hoje são os jovens que compram demais. Mas o grande fator para eles comprarem é o medo de não ser aceito em determinado grupo de amigos por estar fora da moda, por exemplo. Isto só acontece, porque os jovens estão imaturos e com auto-estima baixa, tendem mais a se influenciar pelo grupo, como forma de auto-afirmação.

A solução não é deixar de consumir, já que temos necessidades. Cabe aos pais desenvolverem uma “alfabetização para a mídia” tendo uma postura investigativa e crítica diante de tudo o que a mídia nos impõe; ter uma postura de não aceitação passiva levará à consciência do que realmente somos e buscamos.

Esse estudo nos possibilitou a compreensão de que a mídia possui exacerbada influência sobre a relação jovem e consumo.

REFERÊNCIAS:

FELIX, Juliene Aparecida Alves; SIMPLÍCIO, Aline Fernandes; DUARTE, Sandra Mary; SILVA, Lielton Maia. Juventude e Consumo: A Influência Exacerbada da Mídia. Psicologado, [S.l.]. (2016). Disponível em https://psicologado.com.br/psicologia-geral/desenvolvimento-humano/juventude-e-consumo-a-influencia-exacerbada-da-midia . Acesso em 2 Set 2020.

Felix, J. A. A. & Simplício, A. F. & Duarte, S. M. & Silva, L. M., 2016. Juventude e Consumo: A Influência Exacerbada da Mídia. [online] Psicologado. Available at: https://psicologado.com.br/psicologia-geral/desenvolvimento-humano/juventude-e-consumo-a-influencia-exacerbada-da-midia [Acessed 01 Sep 2020]

FELIX, Juliene Aparecida Alves; SIMPLÍCIO, Aline Fernandes; DUARTE, Sandra Mary; SILVA, Lielton Maia. Juventude e Consumo: A Influência Exacerbada da Mídia [online]. Psicologado, (2016) [viewed date: 01 Sep 2020]. Available from https://psicologado.com.br/psicologia-geral/desenvolvimento-humano/juventude-e-consumo-a-influencia-exacerbada-da-midia